TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 11 de julho de 2026

Estes Termos regulam o acesso ao site usedonacurva.com e as compras realizadas na loja Dona Curva.

1. Identificação

Empresa: Dona Curva
E-mail: contato@usedonacurva.com

Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o usuário declara que leu estes Termos e as demais políticas da loja.

2. Produtos

A Dona Curva busca apresentar descrições, imagens, tamanhos, medidas, preços e características de maneira clara.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade por causa da tela, iluminação ou lote de fabricação, sem que isso autorize o envio de produto substancialmente diferente do anunciado.

O cliente deverá consultar a descrição e a tabela de medidas antes da compra.

3. Resultados das peças

Os resultados de sutiãs, cintas e peças modeladoras variam conforme o corpo, tamanho escolhido, ajuste e forma de utilização.

Salvo indicação expressa, esses produtos são peças de vestuário e não dispositivos médicos.

Eles não garantem emagrecimento, perda permanente de medidas, alteração definitiva do corpo ou tratamento de doenças.

4. Preços e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras.

O valor válido será aquele exibido no checkout no momento da conclusão do pedido.

Promoções e cupons poderão possuir prazo, quantidade, produtos participantes e condições específicas.

Cupons não são convertidos em dinheiro e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

5. Disponibilidade

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Se um item se tornar indisponível após a compra, o cliente poderá optar pelas alternativas legalmente aplicáveis, incluindo aguardar reposição, aceitar produto equivalente ou receber reembolso.

6. Confirmação do pedido

O recebimento de uma mensagem automática não significa necessariamente que o pagamento e o pedido foram definitivamente aprovados.

O processamento dependerá de:

• aprovação do pagamento;
• análise de segurança;
• confirmação dos dados;
• disponibilidade do produto.

7. Cancelamento pela loja

A Dona Curva poderá cancelar pedidos em situações como:

• pagamento recusado;
• suspeita razoável de fraude;
• dados inconsistentes;
• indisponibilidade do produto;
• uso indevido de promoção;
• erro material evidente.

Quando houver pagamento confirmado, os valores devidos serão devolvidos.

Essa regra não autoriza o cancelamento arbitrário de ofertas válidas.

8. Pagamentos

Os pagamentos são processados por instituições e plataformas especializadas.

A Dona Curva não controla decisões de aprovação tomadas por bancos, operadoras ou ferramentas antifraude.

O cliente deverá utilizar meio de pagamento legítimo e autorizado.

9. Entrega e devolução

As condições de processamento, rastreamento e entrega estão descritas na Política de Frete.

Cancelamentos, devoluções e reembolsos seguem a Política de Devolução e Reembolso.

10. Uso do site

É proibido utilizar o site para:

• praticar fraude;
• fornecer dados falsos;
• utilizar meios de pagamento sem autorização;
• explorar falhas técnicas;
• inserir códigos maliciosos;
• copiar ou utilizar indevidamente conteúdos e marcas;
• realizar pedidos fictícios;
• tentar obter reembolso duplicado.

A Dona Curva poderá suspender contas ou pedidos quando houver indícios objetivos de uso irregular.

11. Propriedade intelectual

O nome Dona Curva, o logotipo, a identidade visual, os textos, fotografias próprias e demais conteúdos do site não poderão ser utilizados comercialmente sem autorização.

Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

12. Responsabilidade

A Dona Curva não será responsável por danos causados exclusivamente por:

• uso inadequado do produto;
• descumprimento das instruções de conservação;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• compartilhamento voluntário de senhas;
• eventos inevitáveis fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação.

13. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais segue a Política de Privacidade da Dona Curva.

14. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para compras futuras.

Para pedidos já concluídos, serão aplicadas as condições vigentes no momento da compra, salvo alteração legal ou condição mais favorável ao consumidor.

15. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

O consumidor poderá utilizar os canais de atendimento, órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, sendo preservado o foro de seu domicílio quando aplicável.

16. Atendimento

E-mail: contato@usedonacurva.com
Horário: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto feriados.